Termos e condições gerais

Visão geral

O uso de qualquer um dos serviços descritos neste documento, assim como no portal do RENXO significa que você aceitou e entendeu os seguintes termos de uso (conforme definido na sequência).

Renxo, através da sua marca registrada RENXO (doravante, RENXO) oferece através do site da Internet , ringtones monofônicos e polifônicos (ringtones), ringtones MP3, protetores de tela, papéis de parede, jogos, aplicativos, vídeos e outros serviços. Os termos e condições indicados Abaixo (os "termos de uso") regulam o acesso, uso e aquisição de todos os serviços e conteúdos (tais como textos, imagens e sons) disponibilizados aos usuários através de Qualquer tecnologia, presente ou futura, ex. tecnologia WAP (Wireless Application Protocol), tecnologia SMS (Short Message Service) ou a Internet. Por favor, leia estes termos com atenção. Nós recomendamos que você os imprima para guardar uma cópia. Se você não concorda com estes termos de uso, abstenha-se de usar ou adquirir os serviços e/ou produtos oferecidos através dos métodos indicados nestes termos de uso. Caso contrário, entenderemos que a sua utilização implica a plena aceitação e adesão aos termos do contrato estabelecidos neste documento, assim como na nossa política de privacidade. Acesso a, uso de e/ou aquisição de produtos e/ou serviços implica na plena aceitação dos termos de contrato, sem reservas.

Termos de uso

Os ringtones monofônicos e polifônicos, ringtones MP3, protetores de tela, papéis de parede, jogos, aplicativos e/ou vídeos sendo oferecidos (doravante, os PRODUTOS) estão sujeitos a estes termos de uso, que podem ser atualizados periodicamente pela RENXO.
Estas condições gerais de uso não excluem a possibilidade de que determinados serviços, utilidades ou produtos oferecidos através do portal RENXO possam estar sujeitos a termos de uso especiais que podem ser consultados pelo usuário.
Nenhuma alteração, cópias, reprodução, inclusão e distribuição dos toques monofônicos e polifônicos, toques MP3, protetores de tela, papéis de parede, jogos, aplicativos e/ou vídeos contidos nos servidores da RENXO são permitidos em outros serviços ou em qualquer outro tipo de suporte, total ou parcial, sem uma autorização expressa e por escrito do RENXO. A licença concedida para o download do conteúdo não permite a reprodução total ou parcial em outras mídias de suporte ou cópias privadas para venda das obras baixadas da Internet. A cópia baixada é exclusivamente para uso privado.
Os produtos e serviços oferecidos são unicamente e exclusivamente destinados aos usuários de operadoras de telefonia celular com autorização de uso dos produtos e serviços Renxo, desde que os usuários de tais operadoras tenham aparelhos celulares apropriados para o uso e contratação dos produtos e serviços.
RENXO é o meio pelo qual as empresas listadas no item 4 deste documento disponibilizam os produtos e serviços aos seus clientes e/ou usuários. Essas empresas estão encarregadas de cobrar pelos produtos e serviços, que devem ser pagos pelos usuários às empresas. A RENXO não pode ser responsabilizada por qualquer ação judicial ou extrajudicial relacionada às cobranças pelos produtos e serviços. Qualquer reivindicação deve ser encaminhada às empresas.
Os produtos e serviços oferecidos pela RENXO aos usuários não são adequadas ou compatíveis com todos os modelos e marcas de telefones celulares. Antes de contratar qualquer tipo de produto e/ou serviço oferecido pela RENXO, leia as instruções de contrato relevantes no site com atenção para verificar se o seu telefone celular é indicado para o serviço e/ou produtos que você deseja contratar. Por favor, entre em contato conosco para obter mais informações. A RENXO não pode ser responsabilizada pelos produtos e/ou serviços que podem ter sido contratados para serem utilizados em celulares que não são adequados para esse uso. A RENXO não garante a adequação e utilidade da informação, software, produtos e/ou serviços contidos no site para qualquer atividade ou propósito específico. A RENXO renuncia a qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo que possa resultar de qualquer decepção com o uso ou das expectativas que o usuário possa ter atribuído aos produtos ou serviços.
A RENXO reserva-se o direito de cancelar unilateralmente qualquer um dos conteúdos, serviços, utilidades ou produtos inclusos no site.
A RENXO não se responsabiliza pela disponibilidade técnica ou pelo conteúdo das páginas acessadas pelo usuário através dos links inclusos no site
A RENXO não se responsabiliza por danos causados aos usuários por meio da consulta ou uso dos conteúdos ou serviços oferecidos por uma página da web acessada através de um link incluso no site
O usuário reconhece que os conteúdos, utilidades e produtos no site da RENXO são protegidos por leis de direitos autorais e que os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre eles pertencem à RENXO. Portanto, o usuário compromete-se a respeitar os termos e condições estabelecidos nestes termos gerais de uso, sendo a única parte responsável pelo descumprimento com relação à terceiros, aceitando assim a responsabilidade penal, civil e administrativa por qualquer ação ilegal.
O usuário reconhece que a reprodução, cópia, modificação, distribuição, comercialização, descompilação, desmontagem, utilização de técnicas de engenharia reversa ou qualquer outro meio para obter o código fonte, transformação ou publicação não autorizada de qualquer conteúdo, utilidades e produtos integrados e oferecidos no website constituem uma violação dos direitos de propriedade intelectual, estando sob a obrigação de abster-se de executar qualquer das ações acima referidas.
O usuário compromete-se a não utilizar os produtos do site para executar ou sugerir atividades ilegais que sejam contrárias à moralidade e à boa conduta geralmente aceita.
O usuário deve igualmente abster-se de realizar qualquer ação no seu uso do website e dos produtos nele que possa infringir os direitos de propriedade industrial ou intelectual da RENXO e/ou de terceiros, e que possam violar a honra, a intimidade pessoal ou familiar ou a reputação de terceiros, ou que possam ser ilegais ou imorais e deve, em qualquer caso, considerar a RENXO inofensiva em caso de qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que possa ser apresentada contra ela como resultado de tal uso.
O usuário deve abster-se de usar os produtos para destruir, alterar ou danificar dados, software ou documentos eletrônicos pertencentes à RENXO, seus fornecedores ou terceiros, ou inutilizá-los, ou introduzir ou disseminar na rede um vírus ou outro software malicioso, ou qualquer instrumento ou dispositivo físico ou eletrônico que cause ou possa causar qualquer tipo de alteração na rede, sistema ou equipamentos pertencentes à terceiros. Da mesma forma, qualquer tipo de atividade ou prática que viole os princípios de boa conduta geralmente aceitos entre os usuários da Internet é expressamente proibido. Ademais, qualquer parte que realize atividades proibidas por estas regras de uso será criminal e financeiramente responsável pelos danos que foram causados ou que serão causados.
A RENXO não se responsabiliza pelos danos sofridos pelo usuário em caso de impossibilidade de fornecer o serviço sujeito a estas condições gerais de utilização devido a situações de azar, força maior ou outras razões não atribuíveis à RENXO.
RENXO não será responsável pelo funcionamento adequado do site se isso for causado por manutenção, incidências que afetem as empresas de telefonia móvel, uma configuração errada do equipamento do usuário ou capacidade insuficiente para suportar os sistemas necessários para usar o serviço.
RENXO acredita que um elemento essencial do seu relacionamento com os usuários é a garantia de privacidade e confidencialidade das informações fornecidas. A este respeito, a sua aceitação e consentimento à RENXO para processar os dados fornecidos e todas as informações que podem ser coletadas durante o período de serviço é necessária para que possamos oferecer os serviços contratados. Para isso, a RENXO presume a adesão e aceitação do usuário, o que é verificado com a primeira compra do serviço. O RENXO pode usar qualquer dispositivo e/ou software para obter informações estatísticas despersonalizadas com relação aos serviços e produtos que ela oferece. A RENXO está livre para usar tais informações com qualquer propósito comercial, incluindo a preparação de estudos de mercado, melhorias e desenvolvimento de produtos e serviços atuais ou futuros. A RENXO fará o máximo para manter a confidencialidade de dados pessoais e relacionados à sua obrigação de mantê-los seguros, e tomará todas as medidas necessárias para prevenir a sua alteração, perda ou acesso ou tratamento não autorizado. A RENXO fará todo o possível para adotar todas as medidas de segurança necessárias para evitar qualquer acesso não autorizado às informações transmitidas ou armazenadas através do serviço. Para tal efeito, deve ser considerado que o acesso não autorizado às informações que circulam através da rede ou através do serviço não pode ser assegurado de forma absoluta, sendo que a RENXO não é responsável pelas consequências potenciais que possam derivar de qualquer acesso não autorizado às informações que circulam pela rede ou através do serviço em si. Por favor, consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações.
A RENXO está autorizada a alterar, suspender e/ou rescindir a qualquer momento e por qualquer razão técnica jurídica, a distribuição de conteúdos e a oferta de produtos e as modalidades de operação de serviços sendo oferecidos, sem necessidade de aviso prévio.
A RENXO não pode ser considerada responsável por eventos, ações ou danos, diretos ou indiretos, que possam derivar como consequência do uso do site e/ou dos produtos por usuários ou terceiros.
A RENXO não é responsável pelo conteúdo de possíveis sites armazenados fora do site que possam ser acessíveis através de links inclusos nos sites acessados a partir de banners de publicidade.
A RENXO não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por eventuais danos ou perdas de qualquer tipo que o usuário possa considerar que sofreu em resultado das más condições de funcionamento de qualquer serviço oferecido no site ou a falta de recepção de informações e/ou a sua inexatidão ou incompletude. O usuário acessa os conteúdos, serviços e produtos distribuidos e propostos através do website sob a sua própria conta e risco.

Modalidade de assinatura

A RENXO oferece aos usuários potenciais uma modalidade de assinatura para a prestação dos serviços que é regulamentada por estes termos de uso.
Em todos os casos (sob qualquer nome, denominação ou título, bem como todos os de características semelhantes), o organizador não será responsável pelo conteúdo, interpretação e qualquer outra questão ou item relacionado às Informações ou previsões aleatórias dadas, que dependem totalmente do acaso ou dos profissionais que foram consultados. A informação fornecida é apenas para o entretenimento do destinatário e deve ser interpretada unicamente sob essa luz. Qualquer mensagem que possa ser recebida não deve ser considerada um substituto de qualquer tratamento, consulta ou aconselhamento que possa ser recebido de um profissional, tais como um médico, advogado, psiquiatra, psicólogo, agente financeiro, arquiteto, engenheiro, etc. Portanto, nenhuma garantia de qualquer espécie ou natureza está sendo oferecida e o organizador não será responsável pelo uso ou interpretação que o usuário possa fazer do serviço e das informações e dados recebidos como resultado da sua utilização, uma vez que todo o material é resultado de transcrições de frases e ditados pré-existentes e populares.
O custo do serviço e a sua frequência devem ser informados antes da assinatura do serviço pelo cliente. Isto pode variar de acordo com o plano que foi contratado e a operadora de telefonia móvel. O preço final dependerá sempre da posição fiscal de cada cliente e das tarifas e contribuições especiais que podem ser cobradas de terceiros. Em todos os casos, a prestação do serviço é condicionada ao assinante com um limite de crédito no seu plano de pré-pago que pode permitir a prestação efetiva do serviço e ao assinante não solicitar a cessação do serviço.
A unidade mínima de compra e de assinatura pode variar de acordo com o plano de assinatura contratado e deve ser informada antes da assinatura. Em geral, é 1 (um) SMS recebido diariamente, embora o plano de assinatura contratado possa ter uma frequência diferente (semanal, mensal, etc.)
Cada SMS (mensagem de texto) que implica no pedido de assinatura ou de cessação do serviço tem um custo variável, dependendo do plano e operadora. A renovação do sistema de assinatura é automático, salvo indicação em contrário nos termos específicos do plano de assinatura. O usuário também pode solicitar o término do serviço ao receber o primeiro SMS com conteúdo específico. Em ambos os casos, o próprio sistema operacional indicará a forma e o método de comunicação do pedido de não renovação ou de rescisão do serviço, que será efetivado a partir do dia seguinte à recepção da comunicação sobre o desejo de rescisão da assinatura. Como exemplo, um usuário pode solicitar que o serviço seja cancelado através de um SMS com a palavra STOP ou EXIT para o mesmo número curto para o qual o pedido de assinatura de serviço foi enviado. Além disso, um usuário pode solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail através do formulário de suporte ou O usuário pode solicitar o cancelamento de todos serviços que está assinado nesta secção Minha contadisponível no site. O acesso a esta seção requer autenticação com um PIN ou com um nome de usuário e senha se uma conta foi criada. Nesta seção, o usuário poderá acessar as condições específicas de cada plano de assinatura do qual ele é assinante atualmente.
Em determinadas circunstâncias, a RENXO pode oferecer créditos de bônus e/ou outros benefícios em troca da permanência do cliente na assinatura por um período adicional. A aceitação de tais ofertas implica no entendimento de que o cliente não pode cancelar o serviço até que um certo tempo tenha decorrido, que dependerá do serviço e da oferta em questão.
O serviço pode ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica, que também é cliente das operadoras de telefonia móvel com autorização para fornecer os serviços e produtos da Renxo. Se o telefone celular for propriedade de uma pessoa artificial, será entendido como sendo a pessoa que usa o serviço para todos os fins legais. Em todos os casos, os proprietários das linhas telefônicas móveis devem estar acima dos 21 anos de idade e não terão contas pendentes durante o período relacionado com os serviços.
O envio de uma (1) mensagem de texto para o número habilitado para cada operadora, implicará na aceitação destes termos de uso.
Alguns planos de assinatura oferecem conteúdo para download. Sob tais planos, o usuário acumula pontos em um programa de fidelidade através de vários meios (por exemplo, recebendo mensagens de texto, adquirindo pacotes de pontos, etc.) O fato de assinar especificamente um plano de assinatura oferecendo downloads de conteúdo através desta modalidade implica, além dos termos descritos acima, no direito soberano e irrevogável do organizador de trocar os pontos obtidos pelo usuário pelos produtos oferecidos (ex. toques polifônicos, papéis de parede, animações, sons reais, MP3, vídeos, jogos, aplicativos, etc.) durante a assinatura e por um prazo de até dois (2) dias no caso de o cancelamento do serviço ser solicitado e o usuário fazer uma nova assinatura. A assinatura implica na autorização do usuário para receber mensagens de texto ou alertas adicionais do organizador.
O número de créditos acumulados pelo usuário durante cada período de assinatura pode variar de acordo com os termos específicos de cada plano de assinatura contratado. Tais condições específicas podem ser consultadas na seção Minha conta disponível no website.
Alguns planos de assinatura oferecem a possibilidade de compra de um pacote de créditos por um preço fixo. O número de créditos acumulados, assim como o seu preço e condições específicas de contrato podem ser consultados na seção Minha conta disponível no website.
O número de créditos necessários para fazer o download de um conteúdo podem variar de acordo com cada conteúdo específico e com o plano de assinatura contratado, e pode ser consultado na seção Minha conta, selecionando o plano de assinatura ativo contratado atualmente, e todas as telas de conteúdos específicos irão exibir o número de créditos necessários para o resgate de cada um.
Para consultar o número total de créditos acumulados e restante, acesse o portal WAP (página da web no celular) para ver o plano de assinatura relevante ou a seção Minha conta, disponível no site.
O prazo para cancelar o pedido de término do serviço é de 48 horas (2 dias). Após esse prazo, o número total de créditos acumulados até essa data deixará de ser válido e não será resgatável ou recuperável, nem mesmo no caso de uma nova assinatura.
Créditos acumulados podem expirar se não forem utilizados por um período determinado de acordo com os termos de uso específicos de cada plano de assinatura contratado. Em termos gerais, e salvo indicação em contrário, os créditos de boas-vindas expiram em sete (7) dias após serem concedidos, enquanto todos os outros pontos expiram depois de trinta (30) dias. Ao fim do período, pontos expirados não serão mais válidos e em nenhuma situação, poderão ser resgatados ou recuperados. Os termos específicos para cada assinatura podem ser consultados na seção Minha conta disponível no site .
Os créditos não são necessariamente acumulados para a mesma pessoa ou número de telefone celular, uma vez que cada plano de assinatura é gerenciado separadamente. No entanto, alguns planos de assinatura acumulam pontos no mesmo fundo comum. O número de pontos acumulados em cada fundo de pontos comum pode ser consultado na seção Minha conta disponível no site .
Se o organizador não receber o valor relevante das suas mensagens ou o valor relacionado aos períodos de assinatura de 30 dias, a assinatura será considerada vencida e o assinante perderá todos os direitos que tenha.
Em caso de dúvidas ou solicitações, envie um e-mail através do formulário de suporte.